Conselho Intercomunitário

O CONSELHO INTERCOMUNITÁRIO - CI

O Conselho Intercomunitário - CI, é composto pelas comunidades atendidas pelo PSA através de lideranças representativas eleitas diretamente pelas mesmas. Surgiu informalmente em 1990 durante o I Encontro Geral do Projeto Saúde e Alegria, efetivando mecanismos concretos de gerenciamento, avaliação e planejamento participativos continuados de maneira a instrumentalizar, gradativamente, a população para assumir a gestão plena de todo o trabalho.

Com a evolução dos programas de desenvolvimento integrado implementados e conseqüente elevação dos desafios de caráter gestionário, os Encontros do Conselho Intercomunitário passaram a ser mais freqüentes. Para intensificar a assessoria técnica ao CI frente as demandas apresentadas, o PSA estruturou, em 1995, o Núcleo de Organização Comunitária.

O CI, a partir do apoio do Núcleo, procurou melhorar os níveis de organização dos ribeirinhos através de seminários e dinâmicas que pudessem integrar os diversos grupos de trabalho da comunidade em torno do processo de desenvolvimento integrado - Comissão de Saúde, Conselho Escolar, Clube do Produtor, Grupos de Mulheres, Professores e Jovens, Delegacias Sindicais, etc. Foram ministradas oficinas para a criação de Associações Comunitárias envolvendo a elaboração de estatutos, administração rural, captação de recursos, entre outras.

Trabalhou-se também em atividades de educação para a cidadania, abordando temas como a globalização, políticas públicas, relação governo e sociedade civil, etc. e objetivando sensibilizar a população para o melhor exercício de seus direitos, bem como para aumentar e qualificar a sua participação política.

Estas ações acabaram por fortalecer o CI, tanto internamente, com as comunidades integrantes mais organizadas, como externamente, ampliando as articulações com outros Movimentos Sociais da região: Grupo de Trabalho da Amazônia, Conselho Nacional dos Seringueiros, etc. e ocupando espaços disponibilizados para a discussão e aprimoramento das políticas públicas - Conselhos Municipais de Saúde, Fórum da Produção Familiar, etc.

Em dezembro de 1997, as comunidades aprovaram oficialmente em Assembléia Geral o Estatuto do CI que, até então, vinha atuando como uma organização informal. Esta legitimidade permitiu a  institucionalização do Conselho enquanto Entidade representativa das localidades atendidas pelo PSA.

A formalização do Conselho Intercomunitário foi um marco histórico para o avanço do processo de gestão comunitária, pois garantiu maior autonomia desta nova Entidade para atuar como centro proponente na elaboração, encaminhamento, execução e supervisão de projetos, além de aprofundar ainda mais a participação da Diretoria do CI no co-gerenciamento do PSA como um todo.

Desde então, a Diretoria do CI vem se reunindo quase que mensalmente com a equipe técnica do PSA e realizando regularmente rodadas de visitas às comunidades, permitindo a avaliação e o planejamento participativo continuados, além do repasse gradual dos mecanismos deliberativos de caráter institucional.

As propostas de continuidade negociadas pelo PSA junto às Agências de Cooperação passaram a incorporar o CI como parceiro, que vem sendo também o responsável pela definição dos mecanismos de contrapartida das comunidades beneficiadas. A título de exemplo, esta parceria obteve a aprovação de um projeto através de financiamento do PRODEEM/WINROCK INTERNATIONAL para a instalação de sistemas de energia solar em cada uma das localidades alvo. O PSA garantiu a capacitação técnica para a instalação, manuseio e envio dos equipamentos às comunidades, enquanto o CI trabalhou a formação de lideranças para a gestão local dos sistemas, elaboração de regimentos internos de uso coletivo da energia, seleção de moradores para a manutenção periódica dos maquinários, planos de arrecadação de fundos para efetuar reparos eventuais, entre outros. Em 1999, foram eletrificadas áreas de uso coletivo em 7 comunidades, e a partir de 2001, serão instalados os sistemas nas demais localidades.

A experiência de co-gestão entre o PSA e as comunidades (através do CI) vem sendo bastante proveitosa. Com o envolvimento crescente das lideranças no processo deliberativo do Saúde e Alegria, as relações entre os profissionais contratados e comunitários têm se tornado mais transparentes, os problemas são enfrentados conjuntamente e as decisões tomadas reduzem os riscos de erro, uma vez que contempla pontos de vista da equipe técnica associados aos da  população beneficiada.   

O aprofundamento do processo de Gestão Comunitária ainda é o maior desafio, mas se faz possível através do CI para que a população, além de gerir e multiplicar os programas implementados de desenvolvimento integrado, passe a se apropriar cada vez mais da Proposta Saúde e Alegria e das instâncias participativas voltadas para o aperfeiçoamento das políticas públicas na região.