Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 
O Eca protegendo os filhos da Floresta
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No último final de semana, dia 16 de maio, aconteceu o Seminário “O ECA protegendo os filhos das floresta”, no Hotel Amazônia Boulevard. O evento fez parte das atividades do “Programa de educação popular pelos direitos das crianças ribeirinhas do PSA” e reuniu os agentes multiplicadores do ECA das comunidades ribeirinhas com a Rede de Proteção Infanto-Juvenil dos municípios de Santarém e Belterra. O principal tema debatido foi: os desafios e resultados de uma abordagem sócio-cultural e educativa do ECA nas comunidades ribeirinhas.
Esse seminário marcou o encontro dos representantes dos agentes multiplicadores do ECA com a Rede de proteção oficial. As comunidades ribeirinhas que participaram do encontro foram: Suruacá, Boim, Prainha, Muratuba, Pedra Branca, Solimões, Parauá, Surucuá, Vista Alegre de Capixauã, Capixauã, Pedreira e Cametá. Por sua vez, da Rede de proteção estavam presentes: Conselho Tutelar e de Direitos de Belterra, CONDECA, Guarda Mirim Ambiental, 3º BPM, Vara da Infância e da Juventude e Ministério Público.
Inicialmente, foi feita uma apresentação pelo coordenador do programa, Fábio Pena, explanando a situação sócio-econômica e de saúde da área rural através de pesquisas realizadas pelo PSA, assim como os maiores desafios: gravidez na adolescência, falta de acesso à informação sobre direitos, casos de violações dos direitos da infância. Apresentou ainda as atividades do programa “Educação Popular pelos Direitos das Crianças Ribeirinhas”, que durante ações nas comunidades levantou questões principais sobre abuso sexual, violência e trabalho infantil e perguntas referentes ao ECA e de como chegar aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Em seguida, foi a vez da exposição das experiências dos agentes multiplicadores do ECA capacitados pelo projeto. Segundo Maickson Santos, da comunidade de Boim, “existem ainda desafios e dúvidas. Sobre violações de direitos, a comunidade sabe mas não fala. Os agentes estão tentando esclarecer e informar a comunidade. Trabalhar em conjunto com a Rede de Proteção facilitará muito”.
A assistente social da equipe interdisciplinar da Vara da Infância e da Juventude, Valderez, comentou que quando os casos chegam no juizado, já tentaram todos os outros passos. “Situação mais difícil é a representação do Ministério Público contra os pais. Se as acusações são verdadeiras, o MP tem poder de tirar os direitos da mãe para com seu filho. É muito importante que a comunidade compreenda que quando acontece uma denúncia através do Conselho Tutelar, sempre chega até nós”, conclui.
Após os depoimentos e informações dos multiplicadores e da Rede, foi ouvida palavras de incentivos da Dra. Renata Guerreiro, juíza da Vara da Infância e da Adolescência de Santarém (entrevista na íntegra, no programa Rede Mocoronga, sábado, dia 23 de maio, a partir das 10h, na Rádio Rural). Depois do almoço, reiniciou as apresentações dos representantes dos órgãos, quando foi questionado até que onde vai o papel do agente multiplicador e qual sua importância dentro da comunidade. Foi debatido como as comunidade podem se organizar em uma rede social e comunitária de proteção infanto-juvenil e como fazer a integração desta com a Rede de proteção dos municípios.A contribuição fundamental dos multiplicadores é educar e informar a comunidade. Organizar campanhas educativas, aumentar a consciência dos comunitários e buscar apoio da Rede de proteção.
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